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Recesso pode ser suspenso em caso de denúncia contra Temer, diz Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Fabio Motta/Estadão

Presidente da Câmara avalia hipótese se houver pedido da Procuradoria contra o presidente Michel Temer

Renan Truffi e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

 

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 15, ao Broadcast/Estadão que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao plenário.

Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Foto: Andre Dusek/ Estadão

“É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada… Aí, de repente, tem o recesso e para (a eventual votação) por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar (uma eventual discussão sobre esse assunto), tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental”, disse.

Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele. “Isso não depende do presidente da Câmara, mas do plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto”, disse.

Assim que for apresentada pela PGR, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ser apreciada no plenário

Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Palácio do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.

“Minha opinião é que, se a denúncia chegar, vai tramitar na base regimental, não vamos suprimir nada até porque não pode: dez sessões para a defesa (do presidente) e cinco sessões para o relator. Vota na comissão e depois de duas sessões pode votar em plenário”, afirmou.

Líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.

Regimento. Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no mês de julho há dois caminhos regimentais. O primeiro deles é a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. O segundo é a aprovação de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Interlocutores do governo lembram, porém, que há ainda uma terceira via, considerada ainda mais fácil. Oficialmente, o Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no chamado “recesso branco”, quando oficialmente parlamentares não estão em recesso, mas não há sessões no plenário e nas comissões.

OSCAR GUIMARÃES VAREDA FILHO VAREDA : Está certo o presidente – Rodrigo Maia. Agindo assim, acaba de vez com a denúncia da PGR. Esses camaradas não dão trégua ao presidente, que está fazendo um grande esforço pra tirar o país de dentro da pocilga que encontrou. E o presidente da câmara, têm mesmo é que adiar o recesso e resolver logo essa questão contra o presidente Temer. Deixem o presidente trabalhar. Pode isso, Arnaldo?
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Legal, vamos botar, colocar os deputados para trabalhar no São João. 

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