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Em carta sobre ‘defesa da ordem econômica’, procuradores pedem adicional ao holerite, ou melhor, aumento de salario.

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Fausto Macedo

Após 34º Encontro Nacional, membros do Ministério Público Federal se manifestaram pela aprovação de emenda que estabelece ‘valorização por tempo de exercício’ e reclamaram de ‘perdas inflacionárias’ de seus vencimentos; teto da categoria é de R$ 28,9 mil

Luiz Vassallo

 

Reprodução da carta de Ipojuca

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado, 4, documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi ‘MPF em defesa da ordem econômica’, membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada ‘urgente e imprescindível’ a reposição de ‘perdas inflacionárias’. Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos.

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O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1.º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem ‘o Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica’.

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Ao fim do Encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá ‘superpoderes’ ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Os procuradores ainda ressaltam a importância do Ministério Público Federal nos maiores casos de combate à corrupção e argumentam a importância da atuação do órgão na recuperação de valores desviados.

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Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria – eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações.

Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não incluiu a proposta no orçamento do ano que vem.

Na carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados.

“A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas ​remuneratórias ​e ​indenizatórias ​recebidas ​na ​ativa”,sustentam.

Os procuradores dizem ser ‘imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)’.

Com o objetivo de recuperar a ‘existência de uma carreira nas magistraturas’ e de repor a ‘paridade entre ativos e inativos’, os procuradores pedem a ‘aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional ​de ​Valorização ​de ​Tempo ​de ​Magistratura’.

A proposta de emenda à Constituição prevê que ‘integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal’ façam ‘jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete’.

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